Elementos para uma Política Nacional e Integrada de Pessoal para o Sistema Único de Saúde / Elements for a National na Integrated Policy of Workforce for the Brazilian National Health System

Resumo Este ensaio desenvolve argumentos e propostas a fim de fornecer elementos para a construção e implementação de uma nova política e gestão de pessoal para o Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um trabalho voltado tanto para auxiliar pesquisadores e especialistas em saúde coletiva, quanto para apoiar movimentos sociais criados para assegurar a sustentabilidade do SUS e condições adequadas de trabalho aos profissionais.

Abstract This essay develops arguments and proposals to provide elements to construct and implement a new workforce policy and management for the Brazilian National Health System (SUS). This is a work focused both in helping collective health researchers and specialists and in supporting social movements created to assure the sustainability of the SUS and the adequate working conditions to professionals.

Crise no Brasil e impactos na frágil governança regional e federativa da política de saúde / Crisis in Brazil and impacts on the fragile regional and federative health policy governance

Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo que a implementação desloca poder e constrói sujeitos. Analisamos dados públicos, de 2014 a 2018, organizados em quatro eixos de análise: a) instrumentos de implementação da resposta à crise; b) interferência do Legislativo e do Judiciário nos investimentos; c) marcos legais da regionalização; d) atores federativos e possíveis coalizões de defesa. Os resultados revelam redução de recursos federais, especificamente para redes regionais de atenção; aumento da interferência legislativa e judicial nos recursos da saúde, pela evolução das emendas parlamentares e das ações judiciais e mudanças nas diretrizes de regionalização do SUS. Observa-se deslocamento de poder dos arranjos regionais federativos para o governo central, parlamento, judiciário e serviços locais isolados. Conclui-se que a resposta à crise fragilizou a governança regional federativa do SUS, agravando os impactos da crise na saúde.

Abstract Since 2014, Brazil has been experiencing an economic-fiscal-political-institutional crisis. This study evaluates whether the implementation of crisis responses contributed to weaken SUS regional and federative governance. This is an implementation study, and two theoretical categories of public health, the power in Testa and the subject in Campos have been incorporated. It presumes that the implementation shifts power and develops subjects. We analyzed public data from 2014 to 2018, organized into four axes of analysis: a) instruments for implementing crisis response; b) parliament and judicial interference in investments; c) legal frameworks of regionalization; d) federative actors and possible defense coalitions. Results show reduced federal resources, specifically for regional care networks; increased parliament and judicial interference with health resources, due to the evolution of congressional amendments and lawsuits, and changes in SUS regionalization guidelines. There is a shift of power from federative regional arrangements to the central government, parliament, the judiciary, and isolated local services. It is concluded that the response to the crisis weakened the regional federative governance of SUS, aggravating the impacts of the crisis on health.

Crisis in Brazil and impacts on the fragile regional and federative health policy governance. / Crise no Brasil e impactos na frágil governança regional e federativa da política de saúde.

Since 2014, Brazil has been experiencing an economic-fiscal-political-institutional crisis. This study evaluates whether the implementation of crisis responses contributed to weaken SUS regional and federative governance. This is an implementation study, and two theoretical categories of public health, the power in Testa and the subject in Campos have been incorporated. It presumes that the implementation shifts power and develops subjects. We analyzed public data from 2014 to 2018, organized into four axes of analysis: a) instruments for implementing crisis response; b) parliament and judicial interference in investments; c) legal frameworks of regionalization; d) federative actors and possible defense coalitions. Results show reduced federal resources, specifically for regional care networks; increased parliament and judicial interference with health resources, due to the evolution of congressional amendments and lawsuits, and changes in SUS regionalization guidelines. There is a shift of power from federative regional arrangements to the central government, parliament, the judiciary, and isolated local services. It is concluded that the response to the crisis weakened the regional federative governance of SUS, aggravating the impacts of the crisis on health.

Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo que a implementação desloca poder e constrói sujeitos. Analisamos dados públicos, de 2014 a 2018, organizados em quatro eixos de análise: a) instrumentos de implementação da resposta à crise; b) interferência do Legislativo e do Judiciário nos investimentos; c) marcos legais da regionalização; d) atores federativos e possíveis coalizões de defesa. Os resultados revelam redução de recursos federais, especificamente para redes regionais de atenção; aumento da interferência legislativa e judicial nos recursos da saúde, pela evolução das emendas parlamentares e das ações judiciais e mudanças nas diretrizes de regionalização do SUS. Observa-se deslocamento de poder dos arranjos regionais federativos para o governo central, parlamento, judiciário e serviços locais isolados. Conclui-se que a resposta à crise fragilizou a governança regional federativa do SUS, agravando os impactos da crise na saúde.

Impasses e desafios para consolidação e efetividade do apoio matricial em saúde mental no Brasil / The consolidation and effectiveness of matrix support in mental health in Brazil - bottlenecks and challenges / Impases y desafíos para consolidación y efectividad del apoyo matricial en salud mental en Brasil

Passados dez anos da implementação do apoio matricial nas redes de saúde por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, ainda sente-se a falta de dados consistentes quanto à consolidação e efetividade desse arranjo. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo revisar a bibliografia nacional dos últimos dez anos a fim de identificar os impasses e desafios vivenciados no apoio matricial em saúde mental na Atenção Primária, classificando-os a partir de uma reconstrução teórico-conceitual e fazendo uma articulação destes com os desafios pontuados em congêneres internacionais do apoio matricial. Entre os principais pontos levantados pelo estudo, destacou-se a necessidade de delineamentos claros para prática de matriciamento; investimento maciço em formação e capacitação dos profissionais; e criação de espaços institucionalizados com encontros sistemáticos dos profissionais para discussão dos casos e avaliação conjunta do andamento das atividades.(AU)

Ten years on from the introduction of matrix support in health networks through the creation of Family Health Support Centers, there is still a lack of consistent data to measure the success of consolidation and effectiveness of this arrangement. With this in mind, we conducted a literature review of national articles produced over the last ten years to identify the bottlenecks and challenges faced by matrix support in mental health in Primary Care. The problems were classified using a theoretical and conceptual reconstruction and drawing on similar experiences with matrix support in other countries. The following key points emerged from the review: the need to provide clear guidelines for matrix support; the need for major investment in training and capacity building; and the need to create institutionalized spaces to foster systematic communication between professionals to discuss cases and promote joint evaluation of the progress of activities.(AU)

Transcurridos diez años desde la implementación del apoyo matricial en las redes de salud por medio de los Núcleos de Apoyo a la Salud de la Familia, todavía no hay datos consistentes en lo que se refiere a la consolidación y efectividad de ese arreglo. En ese sentido, este estudio tuvo el objetivo de revisar la bibliografía nacional de los últimos diez años con el objetivo de identificar los impases y desafíos vividos en el apoyo matricial en salud mental en la Atención Primaria, clasificándolos a partir de una reconstrucción teórico-conceptual y haciendo una articulación de ellos con los desafíos puntuados en congéneres internacionales del apoyo matricial. Entre los principales puntos encontrados por el estudio se destacó la necesidad de delineamientos claros para la práctica matricial, inversión maciza en formación y capacitación de los profesionales y creación de espacios institucionalizados con encuentro sistemático de los profesionales para discusión de los casos y evaluación conjunta del curso de las actividades.(AU)

Alienação do trabalho médico: tensões sobre o modelo biomédico e o gerencialismo na atenção primária / Alienation of the medical work: tensions about the biomedical model and the managerialism in primary health care / Alienación del trabajo médico: tensiones sobre el modelo biomédico y el directivismo en la atención primaria

Resumo Com base na observação de que a perda de autonomia ante o mercado de capital e o gerencialismo contribuiu para o surgimento da alienação no trabalho médico no Sistema Único de Saúde, procuramos analisar como se dá esse fenômeno na atenção primária à saúde. Em 2015 e 2016, entrevistamos e observamos o trabalho de 15 médicos do município de Campinas (São Paulo), refletindo a respeito de autonomia profissional, clínica e gestão sobre o trabalho médico. A análise se deu por meio da construção de narrativas por núcleos temáticos, segundo referencial teórico marxista e os principais estudos acerca da profissão médica no Brasil. A partir de semelhanças nos discursos, forma de atuação e grau de alienação, dividimos os médicos em quatro modalidades: militante, sacerdote, missionário e tecnoburocrata. Concluímos que algumas dinâmicas aprofundam a alienação: o afastamento do planejamento; a fragmentação do cuidado; a predominância do modelo biomédico. Por sua vez, algumas características da atenção primária se relacionam a menor grau de alienação: a prática ampliada no território e menos focada em ações programáticas; a constituição em equipes; o diálogo e o compartilhamento de saberes; a maior participação dos usuários no próprio cuidado e no serviço de saúde.

Abstract Based on the observation that the loss of autonomy in the capital market and managerialism have contributed to the emergence of alienation in the medical work of the Brazilian Unified Health System, we tried to analyze how this phenomenon occurs in primary health care. In 2015 and 2016, we interviewed and observed the work of 15 physicians in the municipality of Campinas (in the state of São Paulo, Brazil), reflecting upon the professional and clinical autonomy, and the management of the medical work. The analysis was made by constructig narratives by groups of topics, following a Marxist theoretical framework and the main studies regarding the medical profession in Brazil. Taking the similarities in the discourses, ways of working and degree of alienation, we divided the physicians into four groups: activist, priest, missionary and technobureaucrat. We concluded that some dynamics intensify the alienation: the estrangement from planning; the fragmentation of care; and the prevalence of the biomedical model. In turn, some features of primary health care are related to a lower degree of alienation: the practice expanded on the territory and less focused on programmatical actions; the constitution on teams; the dialogue and the sharing of knowledge; a greater participation of the individuals in the care itself and in the health service.

Resumen Con base en la observación que la pérdida de autonomía ante el mercado de capital y el directivismo contribuyó para el surgimiento de la alienación en el trabajo médico en el Sistema Único de Salud Brasileño, buscamos analizar cómo se da este fenómeno en la atención primaria de la salud. En el 2015 y 2016, entrevistamos y observamos el trabajo de 15 médicos del municipio de Campinas (São Paulo), reflexionando al respecto de la autonomía profesional, clínica y la gestión sobre el trabajo médico. El análisis se realizó a través de la construcción de relatos por núcleos temáticos, con base en la referencia teórica marxista y los principales estudios acerca de la profesión médica en Brasil. A partir de semejanzas en los discursos, forma de trabajo y grado de alienación, dividimos a los médicos en cuatro modalidades: militante, sacerdote, misionario y tecnoburócrata. Concluimos que algunas dinámicas profundizan la alienación: el alejamiento de la planificación; la fragmentación del cuidado; el predominio del modelo biomédico. Por su parte, algunas características de la atención primaria se relacionan un menor grado de alienación: la práctica ampliada en el territorio y menos enfocada en acciones programáticas; la conformación de equipos; el diálogo y el intercambio de conocimientos; la mayor participación de los usuarios en el propio cuidado y en el servicio de salud.sigualdad.

Interview: inequality the key concept when discussing health internationally. / Entrevista: desigualdade é o conceito-chave para a discussão da saúde no contexto internacional.

Economic, scientific and technological development, and innovation have influence in the inequalities between countries, especially in terms of the differences between their populations' level of health and wellbeing. The phenomenon is see not only between countries, but also within them. How these inequalities can be reduced and how to examine health in the international context are the themes of this interview with Gastão Wagner, President of the Brazilian Collective Health Association (Associação Brasileira de Saúde Coletiva, or Abrasco).

Entrevista: desigualdade é o conceito-chave para a discussão da saúde no contexto internacional / Interview: inequality the key concept when discussing health internationally

O desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e a inovação influenciam as desigualdades entre os países, especialmente nas condições de saúde e de bem-estar de suas populações. Este é um fenômeno que ocorre entre países e dentro deles. Como essas desigualdades podem ser diminuídas e como analisar a saúde no contexto internacional são os temas dessa entrevista com Gastão Wagner, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Reformas Neoliberais, Reforma Sanitária Brasileira e Fundações Estatais de Direito Privado: análise de documento da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) - Bahia / Neoliberal Reforms, Brazilian Health Care Reform and Private Law State Foundations: analysis of a Family Health State Foundation (FESF-Bahia) document

A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um período da história brasileira hostil a direitos sociais universalistas, no qual se aprofunda o padrão de dominação de classes no País, determinado pela subordinação a interesses externos e por um regime de segregação social. As reformas neoliberais - atual expressão deste padrão - se chocam frontalmente com as proposições da reforma sanitária brasileira. Este estudo analisou um documento da Fundação de Saúde da Família da Bahia, onde se encontraram os principais elementos das reformas neoliberais: a acomodação ao ajuste fiscal, a retirada de direitos dos trabalhadores, a lógica corporativa na gestão dos serviços de saúde.

The implantation of the Unified Health System (SUS) has coincided with a period of Brazilian history of hostililty toward universal social rights, in which the pattern of class domination in the country is deepened, determined by subordination to external interests by a regime of social segregation. The process of neoliberal reforms, a current expression of this pattern, clashes head on with the propositions of the Brazilian public health reform. This study has analyzed a document from the Fundação de Saúde da Família da Bahia, in which the main elements of the neoliberal reforms were found: the accomodation to fiscal adjustment, the removal of worker rights, the corporative logic behind health care service management.

Reformas Neoliberais, Reforma Sanitária Brasileirae Fundações Estatais de Direito Privado: análise dedocumento da Fundação Estatal de Saúde da Família(FESF) – Bahia / Neoliberal Reforms, Brazilian Health Care Reform and Private Law State Foundations: analysis of a Family Health State Foundation (FESF-Bahia) document

A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um período da história brasileira hostil a direitos sociais universalistas, no qual se aprofunda o padrão de dominação de classes no País, determinado pela subordinação a interesses externos e por um regime de segregação social. As reformas neoliberais – atual expressão deste padrão– se chocam frontalmente com as proposições da reforma sanitária brasileira. Este estudo analisou um documento da Fundação de Saúde da Família da Bahia, onde se encontraramos principais elementos das reformas neoliberais: a acomodação ao ajuste fiscal, a retirada de direitos dos trabalhadores, a lógica corporativa na gestão dos serviços de saúde (AU)

The implantation of the Unified Health System (SUS) has coincided with a period of Brazilian history of hostililty toward universal social rights, in which the pattern of class domination in the country is deepened, determined by subordination to external interests by a regime of social segregation. The process of neoliberal reforms, a current expression of this pattern, clashes head on with the propositions of the Brazilian public health reform. This study has analyzed a document from the Fundação de Saúde da Família da Bahia, in which the main elements of the neoliberal reforms were found: the accomodation to fiscal adjustment, the removal of worker rights, the corporative logic behind health care service management.(AU)

A complexidade da atenção às situações de crise: contribuições da desinstitucionalização para a invenção de práticas inovadoras em saúde mental / The complexity of crisis care: contribuitions of desinstitutionalization to the creation of innovate practices in mental health

A implementação de políticas locais de saúde mental no contexto do Sistema Único de Saúde, pautadas nas diretrizes da reforma psiquiátrica e da intersetorialidade, tem colocado novos desafios para o campo, dentre os quais, a produção de redes substitutivas e territoriais que visem à superação do modelo asilar, à construção de direitos e à invenção de um novo lugar social para a experiência da loucura / The implementation of local public policies in mental health in the context of the Sistema Único de Saúde, oriented by the psychiatric reform guidelines and based on the intersectoriality, has posed new challenges in mental health, such as the development of community-based networks and services aiming at replacing the asylum model, etablishing rights and creating a new social environment to madness...

Sete considerações sobre saúde e cultura / Seven considerations on health and culture

Na perspectiva de contribuir para um modelo de atençäo à saúde com bases democráticas, que leve em consideraçäo tanto o patrimônio técnico e cultural da equipe profissional bem como o patrimônio cultural do usuário, é necessário trabalhar na saúde tendo por referência a cultura, buscando uma síntese entre o saber técnico, que valoriza a sobrevivência, com o interesse e o desejo das pessoas atendidas. Para tanto, deve-se considerar nos seguintes aspectos: o papel da cultura nas práticas da saúde o de que a cultura é um atributo humano, ela é uma construçäo histórica, é disciplinadora, é a institucionalizaçäo dos modos de viver a vida, de que há diferentes e heterogêneas culturas, seja entre profissionais e usuários, seja entre os próprios usuários, e que há que se estabelecer contato entre a cultura "sanitária" dos profissionais da saúde com a das pessoas, dos usuários

Consideraçoes sobre a arte e a ciência da mudança: revoluçäo das coisas e reforma das pessoas. O caso da saúde

Analisa formas alternativas de gestäo do setor público, sob a ótica do(s) sujeito(s) que se abrigam sob o que, tem-se denominado de movimento sanitário. Aprofunda o debate em torno da questäo so sujeito, em termos do que vem sendo discutido e problematizado a nível do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UNICAMP. (LCOC)

A saúde pública e a defesa da vida / The public health and the life defense

Pensamento socialista sobre modos e modelos de fazer saúde. Uma crítica inovadora ao que há de mais polêmico no movimento sanitário: preponderância do projeto neoliberal, papel da assistência médica e organizaçäo do sistema único de saúde.